Licença de Uso dos Temas
Última atualização: 27/02/2026
Esta Licença de Uso estabelece as regras para utilização dos temas e templates digitais adquiridos no site Loja de Temas.
Ao adquirir qualquer tema em nosso site, você concorda com os termos desta Licença de Uso.
1. Concessão de Licença
Ao adquirir um tema em Loja de Temas, você recebe uma licença de uso:
- Não exclusiva
- Não transferível
- Destinada ao comprador
A compra de um tema não representa transferência de propriedade intelectual.
O cliente recebe apenas o direito de uso conforme descrito nesta licença.
2. Uso Permitido
A licença permite:
- Utilizar o tema em lojas virtuais próprias
- Utilizar o tema em projetos comerciais
- Modificar o tema conforme necessário
- Personalizar o design e funcionalidades
- Utilizar o tema em um site ou loja virtual
Cada licença é válida para um único projeto ou loja virtual, salvo indicação contrária.
3. Uso Proibido
Não é permitido:
- Revender o tema
- Distribuir o tema gratuitamente
- Compartilhar arquivos
- Disponibilizar o tema para download público
- Revender versões modificadas
- Incluir o tema em pacotes de produtos
- Transferir a licença para terceiros
A violação desta licença pode resultar na suspensão do acesso aos produtos.
4. Direitos Autorais
Todos os temas disponíveis em Loja de Temas são protegidos por direitos autorais.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente a Loja de Temas.
A compra do produto não transfere direitos autorais.
5. Modificações
O cliente pode modificar o tema para uso próprio.
As modificações realizadas pelo cliente não concedem o direito de redistribuição.
Versões modificadas continuam protegidas por esta licença.
6. Atualizações
Alguns temas podem receber atualizações.
Atualizações podem incluir:
- Correções
- Melhorias
- Novos recursos
Não garantimos atualizações permanentes, salvo quando indicado.
7. Entrega do Produto
Os temas são fornecidos exclusivamente em formato digital.
Após a confirmação do pagamento, o download ficará disponível na área do cliente ou será enviado conforme descrito na página do produto.
Não realizamos envios físicos de produtos.
8. Suporte
O suporte pode ser oferecido conforme descrito na página do produto.
O suporte pode incluir:
- Orientações básicas
- Instalação do tema
- Correções de problemas técnicos
O suporte não inclui:
- Customizações avançadas
- Desenvolvimento sob medida
- Alterações complexas
9. Reembolsos
Devido à natureza digital dos produtos, não realizamos reembolsos após a liberação do download.
Reembolsos poderão ser analisados apenas em casos excepcionais.
10. Responsabilidade
Não garantimos que os temas funcionarão em todos os ambientes.
Não nos responsabilizamos por:
- Problemas causados por aplicativos de terceiros
- Modificações feitas pelo cliente
- Uso incorreto do tema
- Configurações incorretas
- Perdas financeiras decorrentes do uso do tema
- Interrupções de funcionamento do site
11. Violação da Licença
O descumprimento desta licença pode resultar em:
- Cancelamento da licença
- Suspensão do acesso
- Bloqueio de futuras compras
Medidas adicionais poderão ser adotadas quando necessário.
12. Alterações na Licença
Podemos atualizar esta Licença de Uso a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
13. Legislação Aplicável
Esta Licença de Uso é regida pelas leis vigentes no Brasil.
Quaisquer disputas relacionadas a esta licença serão tratadas conforme a legislação brasileira.
14. Contato
Se você tiver dúvidas sobre esta Licença de Uso, entre em contato:
Email: carlosaugusto@lojadetemas.com.br
Site: Loja de Temas
15. Aceitação
Ao adquirir um tema em Loja de Temas, você declara que leu e concorda com esta Licença de Uso.